Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Um programa completo e aprofundado que prepara você para dominar todas as dimensões do Direito do Trabalho, desde os fundamentos constitucionais até as práticas processuais mais avançadas.
Módulo I: Direito Constitucional do Trabalho, Direitos Fundamentais e Remédios Constitucionais
Direitos Fundamentais
  • Direitos Fundamentais e Direitos Humanos e Histórico
  • Gerações e Evolução dos Direitos Fundamentais
  • Características, Titularidade e Estrutura dos Direitos Fundamentais
  • Restrições dos Direitos Fundamentais
  • Eficácia, Dimensões, Status e Classificação Trialista dos Direitos Fundamentais
  • Dignidade da Pessoa Humana
  • Igualdade
  • Liberdade
Remédios Constitucionais
  • Habeas Corpus
  • Mandado de Segurança Individual
  • Mandado de Segurança Coletivo
  • Mandado de Injunção
  • Habeas Data
  • Ação Popular
  • Ação Civil Pública
Direito Constitucional do Trabalho
  • Aspectos Constitucionais do Direito do Trabalho
  • Direito Social ao Trabalho: Noções Gerais
  • Direitos Constitucionais dos Trabalhadores Urbanos e Rurais I
  • Direitos Constitucionais dos Trabalhadores Urbanos e Rurais II
  • Direitos Constitucionais dos Trabalhadores Urbanos e Rurais III
  • Associação Profissional ou Sindical e Direito de Greve
  • Estabilidade
Este módulo estabelece as bases constitucionais essenciais para compreender todo o sistema trabalhista brasileiro, conectando direitos fundamentais à prática jurídica.
Módulo II
Direito Individual do Trabalho
O coração da relação trabalhista: desde a formação do vínculo empregatício até sua extinção, você dominará todos os aspectos que regem a relação entre empregado e empregador.
Introdução ao Direito Individual do Trabalho
Fundamentos Teóricos
  • Direito do Trabalho: Conceito, Características, Natureza, Funções e Autonomia
  • Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho, Tendências Atuais, Flexibilização e Desregulamentação
  • Fontes do Direito do Trabalho
  • Interpretação, Integração e Aplicação das Normas Trabalhistas
Princípios e Jurisprudência
  • Princípios Constitucionais do Direito do Trabalho
  • Princípios Específicos do Direito do Trabalho e a Indisponibilidade de Direitos
  • Direito do Trabalho no Supremo Tribunal Federal e Tendência Interpretativa
Relação de Trabalho e Relação de Emprego
01
Relações de Trabalho Lato Sensu
Trabalho Autônomo, Eventual e Temporário (Lei nº 6.019/74)
02
Estrutura da Relação Empregatícia
Elementos, Componentes e Natureza Jurídica
03
Trabalho Avulso e Portuário
Lei nº 12.815/2013
04
Cooperativas de Mão de Obra
Trabalho Voluntário e Contratos por Equipe
05
Estágio
Regulamentação e características específicas
06
Fenômenos Contemporâneos
Pejotização e Uberização das Relações de Trabalho
07
Administração Pública
Relação de Trabalho com a Administração Pública
Sujeitos, Terceirização e Contrato de Emprego
Sujeitos da Relação de Emprego
  • Empregado: Conceito, Caracterização, Altos Empregados e Exercentes de Cargo de Confiança
  • Empregador: Conceito e Caracterização, Empresa e Estabelecimento
  • Grupo Econômico para Fins Trabalhistas: Conceito, Caracterização e Aspectos Controvertidos
  • Sucessão e Consórcio de Empregadores
  • Relação de Trabalho Doméstico e Especificidades
  • Relação de Trabalho Rural e Especificidades
  • Relação de Trabalho do Aprendiz e Especificidades
Terceirização no Direito do Trabalho
  • Terceirização no Direito do Trabalho
  • Responsabilização no Serviço Terceirizado
  • Terceirização na Jurisprudência do STF
Contrato de Emprego
  • Contrato de Emprego: Denominação, Conceito, Classificação, Caracterização e Elementos
  • Obrigações Principais e Acessórias dos Sujeitos Contratantes e Deveres Anexos de Conduta Decorrentes da Boa-fé Objetiva
  • Modalidades de Contratos de Emprego e Diferenças entre Contratos de Trabalho e Prestação de Serviços, Empreitada, Representação Comercial, Mandato, Sociedade e Parceria
  • Contratos por Tempo Determinado e por Tempo Indeterminado e Contrato de Experiência e Período de Experiência
  • Contrato de Trabalho Intermitente
  • Efeitos Conexos do Contrato: Direitos Intelectuais, Invenções do Empregado e Indenizações
  • Poderes do Empregador no Contrato de Emprego
  • Invalidades e Nulidades do Contrato de Emprego, Trabalho Ilícito e Proibido
Proteção ao Trabalho e Grupos Vulneráveis
Proteção ao Trabalho Infantil
Trabalho Infantil: Conceito, Normas Aplicáveis, Efeitos da Contratação e Tratamento Legal
Proteção ao Trabalho da Mulher
Normas de Proteção ao Trabalho da Mulher
Proteção ao Trabalho das Pessoas com Deficiência
Normas de Proteção ao Trabalho das Pessoas com Deficiência

Destaque especial: Você aprenderá a aplicar as normas protetivas mais importantes do ordenamento jurídico trabalhista, garantindo a defesa dos direitos dos grupos mais vulneráveis.
Duração do Trabalho, Descanso e Remuneração
Duração do Trabalho
  • Direito Fundamental à Limitação da Duração do Trabalho
  • Tempo à Disposição do Empregador
  • Acordo de Prorrogação e Acordo de Compensação de Horas
  • Jornadas Especiais de Trabalho
  • Duração do Trabalho e Aspectos Controvertidos na Jurisprudência
Períodos de Descanso
  • Intervalos Intrajornadas e Interjornadas
  • Repouso Semanal e em Feriados
  • Férias
Remuneração e Salário
  • Remuneração e Salário: Conceito, Distinções e Classificação
  • Abonos, Adicionais, Gratificação, Comissões, Prêmios, Diárias, Ajudas de Custo e Indenizações
  • Formas e Meios de Pagamento do Salário, Aumentos, Reajustes e Proteção ao Salário
  • Diferenças Salariais: Equiparação Salarial, Acúmulo e Desvio de Função
Alteração, Interrupção e Término do Contrato
Alteração do Contrato de Emprego
Princípios e Formas de Alteração do Contrato de Emprego
Remoção, Reversão, Promoção, Rebaixamento e Readaptação Profissional
Interrupção e Suspensão
Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho. Situações Tipificadas e Controvertidas
Término do Contrato
Término do Contrato de Emprego
Justas Causas do Empregador
Justas Causas de Despedida do Empregado
Obrigações e Direitos Decorrentes da Cessação do Contrato de Trabalho e Aviso Prévio
Estabilidade, Segurança e Proteção do Trabalhador
1
Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
  • Estabilidade e FGTS
  • Modalidades de Garantia de Emprego e Aspectos Controvertidos
2
Prescrição e Decadência
Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
3
Segurança e Higiene do Trabalho
  • Labor em Circunstâncias Agressoras à Saúde e Segurança do Empregado, Periculosidade e Insalubridade e Labor Noturno
  • Acidente de Trabalho, Doenças Profissionais e Doenças do Trabalho: Efeitos Trabalhistas, Cíveis e Previdenciários
Danos Extrapatrimoniais nas Relações de Trabalho
  • Danos Extrapatrimoniais e Inovações da Reforma Trabalhista
  • Assédio Moral e Sexual nas Relações de Trabalho
Discriminação nas Relações de Trabalho
  • Discriminação e Disposições da Lei nº 9.029/95
  • Trabalho Escravo Contemporâneo
Direito Internacional do Trabalho
Convenções, Recomendações e Resoluções da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Módulo III: Direito Ambiental do Trabalho e Direitos Humanos
Introdução ao Direito Ambiental do Trabalho
  • Direito do Trabalho e Ecologia: Teorias, Conceitos e Sociedade de Risco
  • Princípios do Direito Ambiental do Trabalho
  • Fontes do Direito Ambiental do Trabalho
  • Estado Socioambiental de Direito, Estado Ecológico de Direito e Direitos Fundamentais
Meio Ambiente do Trabalho
  • Meio Ambiente do Trabalho e Proteção à Saúde do Trabalhador
  • Poluição Ambiental Trabalhista e Greve Ambiental
Dano Ambiental Trabalhista
Dano Ambiental Trabalhista
Responsabilidade por Dano Ambiental Trabalhista
Responsabilidade por Dano Ambiental Trabalhista
Direitos Humanos e Sistemas Internacionais de Proteção
Direitos Humanos
Teoria Geral dos Direitos Humanos
Sistemas Internacionais de Proteção e Promoção dos Direitos Humanos
Mecanismos Internacionais
  • Mecanismos Internacionais e Regionais de Proteção dos Direitos Humanos
  • Órgãos do Sistema Universal de Proteção aos Direitos Humanos
  • Procedimentos Especiais no Âmbito do Conselho de Direitos Humanos da ONU
Sistema Interamericano
  • Órgãos de Monitoramento e Controle do Sistema Interamericano
  • Casos na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Contexto Nacional
  • PNDH e Agenda 2030
  • Direitos Humanos na Constituição Federal
Convenções e Declarações de Direitos Humanos
  • Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica)
  • Protocolo Adicional à Convenção Americana de Direitos Humanos (Protocolo de San Salvador)
  • Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 (DUDH)
  • Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura e Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradante - Parte I
  • Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura e Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradante - Parte II
  • Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher
  • Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância e Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial - Parte I
  • Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância e Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial - Parte II
  • Regras de Mandela
Módulo IV
Direito Coletivo do Trabalho
Introdução ao Direito Coletivo do Trabalho
  • Direito Coletivo do Trabalho: Conceito, Formação Histórica, Autonomia, Conteúdo e Funções
  • Princípios e Fontes Normativas
Relações Coletivas de Trabalho
  • Sindicalismo, Corporativismo e Liberdade Sindical
  • Entidades Sindicais e Representação Sindical
  • Condutas Antissindicais: Conteúdo, Espécies, Consequências e Responsabilidades
Conflitos Coletivos e Negociação Coletiva
  • Meios de Solução de Conflitos Coletivos: Arbitragem, Mediação e Comissão de Conciliação Prévia
  • Convenção Coletiva, Acordo Coletivo e Contrato Coletivo de Trabalho
  • Poder Normativo da Justiça do Trabalho e Sentença Normativa
Greve
  • Fundamentos, Dimensões, Requisitos e Efeitos da Greve
  • Greve na Administração Pública e Serviços Essenciais
Módulo V: Processo do Trabalho
O módulo mais extenso e prático do programa: você dominará todos os aspectos processuais necessários para atuar com excelência na Justiça do Trabalho.
Introdução ao Direito Processual do Trabalho
  • Princípios
  • Fontes, Autonomia, Interpretação, Integração e Eficácia
  • Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho
Competência na Justiça do Trabalho
  • Competência em Razão da Pessoa
  • Competência em Razão da Matéria
  • Competência em Razão da Função e do Lugar, Modificação de Competência, Foro de Eleição e Conflitos de Competência
Partes e Procuradores
  • Capacidade, Representação, Assistência e Jus Postulandi
  • Sucessão e Substituição Processual e Litisconsórcio no Processo do Trabalho
  • Honorários Advocatícios e Assistência Judiciária
Atos, Termos e Prazos Processuais
  • Convenções Processuais e Comunicação dos Atos Processuais
  • Despesas Processuais, Custas e Emolumentos
  • Preclusão
  • Vícios do Ato Processual e Nulidades
Dissídio Individual e Dissídio Coletivo
  • Procedimentos: Dissídio de Alçada, Sumaríssimo e Ordinário
  • Petição Inicial: Requisitos, Admissibilidade, Inépcia, Indeferimento e Pedido
Audiência
  • Procedimento da Audiência Trabalhista
  • Comparecimento das Partes e dos Advogados
  • Aspectos Controvertidos da Audiência Trabalhista e Tentativa de Conciliação
Resposta do Reclamado
  • Defesa Direta e Indireta, Contestação, Compensação e Retenção
  • Reconvenção e Exceções
  • Revelia
Provas
  • Provas no Processo do Trabalho: Princípios, Peculiaridades e Oportunidade
  • Provas em Espécie
  • Ônus da Prova no Processo do Trabalho
Tutela Provisória
  • Tutelas de Urgência e de Evidência: Cabimento, Pressupostos e Efeitos
  • Tutela Satisfativa, Estabilização da Tutela Provisória e Tutela Provisória contra a Fazenda Pública
Sentença
  • Sentença: Classificação, Elementos, Efeitos e Fundamentação
  • Coisa Julgada Formal e Material da Sentença Trabalhista
Recursos
  • Princípios, Prazos, Pressupostos, Requisitos, Procedimentos e Efeitos dos Recursos
  • Recurso Ordinário
  • Agravo de Petição
  • Agravo de Instrumento
  • Embargos no TST
  • Embargos de Declaração
  • Recurso de Revista
  • Agravo Regimental e Recurso Extraordinário
Sistema de Precedentes
  • Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nos TRTs e no TST e Incidente de Assunção de Competência no Processo do Trabalho
  • Incidente de Recurso de Revista Repetitivo e de Uniformização da Jurisprudência
  • Liquidação: Natureza Jurídica, Modalidades, Juros e Correção Monetária dos Créditos Trabalhistas
  • Cumprimento de Sentença: Disposições Gerais, Espécies e Protesto de Títulos Executivos
Execução Trabalhista
  • Princípios e Normas de Regência: Subsidiariedade e Supletividade
  • Execução Provisória e Execução Definitiva
  • Desconsideração Direta e Inversa da Personalidade Jurídica
  • Execução por Quantia Certa, de Obrigações de Fazer e de Não Fazer
  • Execução das Contribuições Previdenciárias
  • Meios de Defesa do Executado e de Terceiro: Embargos à Execução, Exceção de Pré-Executividade e Embargos de Terceiro
  • Execução contra a Fazenda Pública: Dívidas de Pequeno Valor, Precatório e Sequestro
  • Fraude à Execução
Ações Coletivas
  • Teoria Geral do Processo Coletivo: Tutela de Direitos e Interesses Trabalhistas Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
  • Ação Civil Pública e Ação Civil Coletiva
  • Ação Anulatória de Normas Convencionais, Ação Popular e Ação de Cumprimento
  • Instrumentos de Atuação Extrajudicial em Tutela Coletiva: Inquérito Civil
Dissídio Coletivo
  • Conceito, Classificação e Competência
  • Instauração, Procedimento e Recursos no Dissídio Coletivo
Processos Especiais
  • Ação Rescisória no Processo do Trabalho
  • Inquérito para Apuração de Falta Grave
  • Mandado de Segurança
  • Procedimento de Homologação de Acordo Extrajudicial
Metodologia Científica e da Pesquisa
  • Questões Metodológicas
  • Concepção Do Trabalho
  • Execução Da Pesquisa
  • Produção Do Trabalho
Transforme sua carreira jurídica
Esta pós-graduação oferece uma formação completa, atualizada e profundamente prática em Direito do Trabalho. Você estará preparado para enfrentar os desafios mais complexos da advocacia trabalhista, com domínio desde os fundamentos constitucionais até as técnicas processuais mais avançadas.
5
Módulos Completos
Cobrindo todas as dimensões do Direito do Trabalho
100+
Tópicos Abordados
Conteúdo extenso e aprofundado